Política de Recusa

Última atualização: 17 de Janeiro de 2025

Esta Política de Recusa descreve as condições em que o acesso ou uso dos nossos serviços pode ser limitado, negado ou rescindido. Ao utilizar o nosso site, está a concordar com os termos desta política.

1. Direito de Recusa

1.1. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso aos nossos serviços ou conteúdo a qualquer utilizador, a nosso exclusivo critério, em caso de:

  • Violação dos Termos e Condições do site.
  • Comportamento inapropriado, abusivo ou ilegal.
  • Tentativas de comprometer a segurança do site ou dos nossos sistemas.

1.2. Esta recusa pode ser temporária ou permanente, dependendo da gravidade da situação.

2. Atividades Proibidas

O acesso aos nossos serviços pode ser recusado em caso de envolvimento nas seguintes atividades:

  • Utilização de práticas fraudulentas ou enganosas.
  • Disseminação de malware, spam ou qualquer forma de conteúdo malicioso.
  • Violação de leis aplicáveis ou direitos de terceiros.
  • Envio de informações falsas ou enganosas.

3. Suspensão ou Rescisão de Conta

3.1. Caso o utilizador tenha uma conta registada no site, esta poderá ser suspensa ou rescindida se identificarmos condutas inadequadas ou em violação desta política.

3.2. O utilizador será notificado sempre que possível sobre as razões para a suspensão ou rescisão.

4. Responsabilidade do Utilizador

4.1. É responsabilidade do utilizador garantir que utiliza o site de forma ética, respeitando os Termos e Condições e a legislação vigente.

4.2. Qualquer tentativa de contornar medidas de recusa ou restrição será considerada uma violação grave.

5. Reclamações e Recursos

5.1. Caso considere que o acesso foi recusado de forma indevida, pode entrar em contacto connosco para esclarecer ou apelar da decisão.

5.2. Todas as reclamações devem ser enviadas para [email protected], incluindo detalhes relevantes para avaliação.

6. Alterações à Política de Recusa

6.1. Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio.

6.2. É responsabilidade do utilizador rever regularmente esta política para estar a par de eventuais alterações.

7. Contacto

Se tiver dúvidas ou preocupações relacionadas com esta Política de Recusa, entre em contacto connosco:

E-mail: [email protected]

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